PRIMEIRO REINADO

PRIMEIRO REINADO

·        O governo instalado no Brasil em 1822 possuía um caráter autoritário, apesar de se chamar monarquia constitucional, era na verdade um regime absolutista. O Estado era organizado em quatro poderes: legislativo, executivo, judiciário e moderador. Na prática todos os poderes estavam subordinados ao moderador, exercido pelo imperador;

·        No Primeiro Reinado, o governo de D. Pedro I (1822-1831) foi apoiado por comerciantes portugueses e grandes proprietários rurais;

·        Constituição de 1824: Durante o processo de independência ficou clara a polarização política entre o grupo português e o grupo brasileiro. Esse último dividido em três correntes:

ü Conservadores: defendiam a supremacia do executivo, José Bonifácio.

ü Republicanos: tornaram-se notáveis no período regencial.

ü Liberais: defendiam uma verdadeira monarquia constitucional, ligados a maçonaria, liderados por Gonçalves Ledo.

·        O imperador e a aristocracia rural passaram a disputar a hegemonia do poder. Na Assembléia Constituinte (1823) os políticos brasileiros queriam aprovar uma constituição em que o imperador tivesse pouco poder de decisão. Então criaram a Constituição da mandioca (só votava e se candidatava quem tivesse uma renda equivalente a um nº X de alqueires de mandioca). Pedro I dissolveu a assembléia e apoiado pelos portugueses aprovou a Constituição de 1824;

·        Esta Constituição garantia plenos poderes ao imperador, criava uma monarquia hereditária, estabelecimento dos quatro poderes, o catolicismo como religião oficial, submissão da Igreja ao Estado, proibição das religiões africanas e o voto censitário (exigia que o eleitor tivesse uma renda mínima de 100 mil réis) poucos podiam votar, os escravos representavam quase 50% da população brasileira. A população estava então, excluída do processo político durante o século XIX;

·        O primeiro reinado foi marcado pelos conflitos internos e externos gerados pela independência. Pernambuco, mostrou-se palco de contestação da ordem vigente. Pretendiam proclamar uma República e separar as províncias do norte e nordeste do restante do Brasil, movimento conhecido como Confederação do Equador. Pedro I reprimiu com violência os revoltosos e seu principal líder, Frei Caneca, foi fuzilado;

·        Em 1824 através da Dinastia Monroe os Estados Unidos reconheceram a independência do novo Estado. E em 1825 com mediação da Inglaterra e pagamento de indenização, Portugal reconheceu a nova nação;

·        Durante os eu reinado Pedro I, enfrentou a luta pela independência da Província Cisplatina (atual Uruguai) que havia sido anexada ao Brasil em 1821. Os cisplatinos proclamaram a independência em 1825, e se anexaram às Províncias Unidas do Prata (Argentina). Só em 1828 surgiu a República Oriental do Uruguai;

·        Os constantes desmandos do imperador passou a isolá-lo politicamente. Em março de 1831 brasileiros e portugueses viveram em uma batalha no RJ, conhecido como a Noite das Garrafadas;

·        Pedro I se viu envolvido na questão da sucessão do trono português em virtude da morte de seu pai em 1826, Miguel sei irmão queria tomar o poder. Em abril de 1831 Pedro I abdicou o trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara e voltou para Portugal, onde conseguiu recuperar o trono. Morreu em 1834;

·        Pedro II com seis anos de idade, estava impossibilitado de assumir o poder e o Brasil passou a ser governado por regentes eleitos pela Assembléia. Era o início do Período Regencial.