ERA VARGAS

ERA VARGAS

·      Em 1930 ocorreu uma revolução que ocasionou a queda da República café-com-leite, já enfraquecida. A campanha eleitoral para a sucessão do presidente Washington Luís, provocou a cisão da oligarquia PRP X PRM. Era a vez de Minas Gerais indicarem o candidato, mas Washington Luís indicou o paulista Júlio Prestes;

·         Os mineiros romperam a aliança com SP, e juntamente com RS e a Paraíba criaram um novo partido; a Aliança Liberal, que indicou Getúlio Dorneles Vargas e João Pessoa;

·         Realizada as eleições em março de 1930, Júlio Prestes foi vencedor, embora várias denúncias de fraude eleitoral;

·         Vargas consegue apoio dos operários com promessas de atender suas reivindicações e a dos tenentes, com a promessa de voto secreto e anistia;

·         Em julho João Pessoa foi assassinado por um adversário político e pessoal na Paraíba. Foi o estopim para iniciar a revolução. Tropas marcham em direção ao RJ, o presidente Washington Luís é deposto. E no dia 3 de novembro Getúlio Vargas assumiu o poder;

·         As três fases do governo de Vargas:

ü  Governo Provisório (1930-1934)

ü  Presidente Constitucional (1934-1937)

ü  Estado Novo (1937- 1945)

·      Dissolução do Congresso Nacional, nomeação de interventores para os estados, criação de dois novos ministérios (trabalho, indústria e comércio e o da Educação e saúde), controle dos meios de comunicação;

·      Aprovação de leis trabalhistas: regulamentação do trabalho infantil e feminino, descanso semanal remunerado, férias, diminuição da jornada de trabalho...

·      REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932:  com a revolução de 1930 SP perdeu a hegemonia política nacional e o governo estava nas mãos de Vargas. Então os paulistas formaram a frente única, exigindo autonomia política para SP e elaboração de uma constituição;

·      Vargas nomeou outro interventor e convocou assembléia. Em uma manifestação contra o governo foram mortos quatro estudantes (Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo- MMDC) sigla usada por um grupo radical. Em julho eclodiu a Revolução Constitucionalista, depois de três meses os paulistas foram derrotados;

·      CONSTITUIÇÃO DE 1934:  Em 1933 foi eleita a Assembléia Constituinte e em 1934 promulgada a nova constituição – garantia autonomia dos estados, mandato presidencial de quatro anos, voto universal secreto, direito ao voto feminino. A assembléia elegeu Getúlio Vargas presidente constitucional;

·      Ação Integralista Brasileira (AIB): Tinha como líder Plínio salgado, inspiração fascista, combate ao socialismo e defesa da tradição e da família;

·      Aliança Nacional Libertadora (ANL): O líder era Luís Carlos Prestes, de orientação marxista;

·      INTENTONA COMUNISTA: Luís Carlos Prestes lançou um manifesto em cinco de julho de 1935, que propunha derrubar o governo de Vargas e tomar o poder. Vargas invadiu e fechou a sede da ANL. Diante disso houve levantes comunistas em Natal, Rio Grande do Norte, RJ e Recife, era a chamada Revolta Vermelha ou Intentona Comunista. A polícia passou a prender e torturar;

·      Os candidatos a presidência já estavam definidos e as eleições para março de 1938 vinha se aproximando, mas cada vez mais Vargas demonstrava não estar disposto a deixar o poder;

·      Então os generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, afirmaram ter descoberto o Plano Cohen, segundo o qual os comunistas matariam o presidente e assumiriam o poder. Era o que Vargas precisava, em 10 de novembro de 1937 ele fecha o Congresso Nacional e impõe uma constituição autoritária, estava implantada uma ditadura conhecida como Estado Novo;

·      A nova constituição (1937) permitia que o presidente governasse por decretos-leis e nomeasse interventores para os estados. O país ficava sob estado de emergência, dando direito ao estado invadira casas, prender e torturar. As eleições foram suspensas;

·      Vargas decretou a extinção dos partidos políticos;

·      Os integralistas atacaram o Palácio da Guanabara e as tropas do governo mataram vários integralistas;

·      Vargas usou alguns instrumentos de dominação, como a propaganda, criou o DIP (departamento de imprensa e propaganda). Exercia censura sobre a imprensa e produzia todo material de propaganda do governo;

·      No governo de Vargas a indústria assumiu a posição de liderança, a crise de 1929 estimulou o Brasil a produzir o que até então era exportado. O governo assumiu medidas decisivas:

ü  Diminuição dos impostos e aumento das taxas de importação;

ü  Empréstimos a juros reduzidos;

ü  Abolição dos impostos interestaduais;

ü  Fixação do salário mínimo;

ü  Criação do Conselho Nacional de Petróleo (1938)

ü  Fundou a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN (1941)

ü  Construiu a Companhia Vale do Rio Doce (1942)

ü  Construiu a Companhia Hidrelétrica do São Francisco

·      O governo Vargas incentivou a agricultura (café);

·      Foi durante o governo de Vargas que foi criada a CLT (consolidação das leis trabalhistas). A propaganda do governo trabalhava a imagem de Vargas como “pai dos pobres”;

·      Enquanto o mundo lutava contra as ditaduras nazifascistas, em outubro de 1943 um documento – o manifesto dos mineiros, exigia a democratização do Brasil. Em dezembro foi realizada uma passeata da UNE (união nacional dos estudantes). Percebendo que a oposição vinha crescendo Vargas marcou eleições para o início de 1945;

·      Neste momento surgem importantes partidos: UDN (união democrática nacional) elite antigetulista; PTB (partido trabalhista brasileiro) dirigentes sindicais que apoiavam Vargas; PSP (partido social progressista) paulistas e o PCB (partido comunista brasileiro) foi legalizado;

·      Concorreram as eleições: o general Eurico Gaspar Dutra, o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e Yedo Fiúza (PCB). Getúlio fazia um jogo duplo, apoiava a candidatura de Dutra e incentivava o queremismo, movimento popular que pedia que Vargas continuasse no poder;

·      Assustados com a popularidade do ditador, militares de oposição cercam o palácio do governo e forçam Vargas a renunciar, é o fim do Estado Novo;

·      As eleições presidenciais de 1945 foram muito importantes, pois foi a primeira vez que todos se manifestaram pelo voto secreto. O general Eurico Gaspar Dutra venceu as eleições com 55% dos votos.

O GOVERNO DE EURICO GASPAR DUTRA

(1946-1950)

·           O governo Dutra coincidiu com o início da Guerra Fria, o Brasil aliou-se aos Estados Unidos e rompeu relações diplomáticas com a União Soviética. Dutra ordenou a caça aos comunistas, alguns líderes sindicais foram presos e substituídos pelos “pelegos”;

·           Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a 5ª constituição brasileira:

ü  República federativa presidencialista;

ü  Autonomia a cada um dos três poderes;

ü  Garantia liberdade de pensamento e expressão;

ü  Todos os brasileiros, alfabetizados e maiores de 21 anos podiam votar;

ü  Direito a greve;

·         No campo econômico Dutra adotou uma política liberal favorável a livre importação de bens. Durante o governo de Vargas o Brasil conseguiu diminuir muito a dívida externa e acumular suas reservas, já nos primeiros anos de Dutra as reservas brasileiras tinham caído bastante. Então o governo decide controlar a entrada de produtos estrangeiros pondo em prática a política de seleção de importações. Com isso nos últimos anos do governo Dutra a economia alcançou um crescimento econômico expressivo;

·         O ano 1950 foi marcado pela campanha eleitoral para presidência, Getúlio obteve 48,7% dos votos, vencendo com folga;

O SEGUNDO GOVERNO DE VARGAS

(1950 – 1954)

·         Com o retorno de Vargas a presidência, a industrialização voltou a crescer. O modelo econômico de industrialização dividiu a sociedade brasileira, de um lado estavam os nacionalistas e de outro os entreguistas;

·         Criação da Petrobrás e do BNDE (banco nacional de desenvolvimento econômico);

·         O custo de vida continuava aumentando. Em meados de 1952 surgiram protestos e no ano seguinte uma greve paralisou os trabalhadores de SP e RJ;

·         Cedendo as pressões Vargas nomeou João Goulart (Jango) do PTB para ministro do trabalho;

·         Em 1954 Vargas aumentou em 100% o salário mínimo, causando o descontentamento entre os empresários;

·         Um dos principais oposicionistas de Vargas era Carlos Lacerda (UDN) jornalista e dono do jornal Tribuna da Imprensa. No dia 5 de agosto de 1954 Lacerda sofreu um atentado que culminou com a morte de seu segurança, um major da aeronáutica. As investigações apontaram como mandante do atentado o guarda-costas de Getúlio “anjo negro”;

·         O governo entrou em profunda crise, e os parlamentares da UDN passaram a exigir a renúncia de Vargas;

·         No dia 24 de agosto, Getúlio suicidou-se com um tiro no coração;

·         A morte de Vargas levou a população às ruas e agravou ainda mais a crise política. Ao longo dos dezesseis meses seguintes o governo foi alternado por três presidentes: com a morte de Vargas assumiu Café filho, que era seu vice;

·         Nas eleições de 1955 o pleito foi vencido por Juscelino Kubitschek e para vice João Goulart. A posse estava marcada para janeiro de 1956;

·         Em novembro de 1955 Café Filho adoeceu e passou o cargo ao presidente da câmara dos deputados Carlos Luz. Um possível golpe para impedir a posse de JK fez o RJ ficar sobre a mira de canhões e obrigou Carlos Luz a se afastar da presidência;

·         O cargo foi então entregue ao presidente do senado, Nereu Ramos, que ficou até a posse de JK em janeiro de 1956.